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DOSSIÊ TEMÁTICO
Direito digital e inteligência artificial
Tecnologia, regulação e direitos fundamentais analisados com profundidade e linguagem acessível.
DIREITO E TECNOLOGIA
Turbulência na OpenAI: Reflexões jurídicas para uma demissão e readmissão surpreendente
A demissão e o retorno de Sam Altman à OpenAI levantam questões sobre governança corporativa, boa-fé, mobilidade de talentos e os limites da aplicação algorítmica do Direito.
Por Renato Bessa
DOSSIÊ TEMÁTICO
Direito e Jurisprudência
Decisões relevantes dos tribunais e seus efeitos concretos sobre direitos, relações e procedimentos.
DIREITO E JURISPRUDÊNCIA
Superendividamento: Direitos do Consumidor e Possibilidades de Reestruturação Financeira
Entenda como a Lei nº 14.181/2021 disciplina a renegociação de dívidas, a preservação do mínimo existencial, o plano judicial compulsório e as obrigações excluídas do procedimento.
Por Renato Bessa
As Taxa SELIC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis e o Direito do Consumidor
O STJ admite a utilização da taxa SELIC na atualização das parcelas de contratos imobiliários, desde que convencionada e não acumulada com juros remuneratórios ou outros índices de correção.
Por Renato Bessa
Saiba como garantir a continuidade do seu plano de saúde após demissão ou aposentadoria
A Lei nº 9.656/1998 permite que empregados demitidos sem justa causa e aposentados permaneçam no plano de saúde empresarial, desde que cumpram os requisitos legais e assumam seu pagamento integral.
Por Renato Bessa


